Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que estavam no jato Legacy que se chocou contra um avião da Gol, foram condenados nesta segunda-feira a prestar serviços comunitários pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Cabe recurso à decisão.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol --todos que estavam no Legacy saíram ilesos.
A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto (na qual o preso apenas dorme no presídio), mas o magistrado decidiu substituir a pena.
De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida.
Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos.
Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.
Na denúncia (acusação formal) contra os pilotos, o Ministério Público Federal alega, baseado em relatório da Aeronáutica, que eles desligaram o transponder (equipamento anticolisão) momentos antes do acidente e só religaram depois.
Em depoimento feito nos EUA à Justiça brasileira, por videoconferência, os dois negaramque o equipamento estivesse desligado.
"Durante uma hora foram passageiros! Tempo aproximado de uma viagem de Porto Alegre a São Paulo. Tempo em que se percorre a extensão de um país. É muito. Tivesse decorrido um período de dez minutos entre o desligamento e a percepção, talvez não se pudesse censurar demasiadamente a conduta nessa fase. Mas não. Uma hora, no tempo da aviação, é uma eternidade", afirmou o magistrado na sentença.
No final do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um sobre os pilotos e outro sobre os controladores de voo --acusados por supostos erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. Os controladores ainda não foram julgados pela Justiça Federal.
DEFESA
Theodomiro Dias Neto, advogado dos pilotos no Brasil, considerou que a decisão foi mais próxima à tese da defesa.
Ele afirma que o magistrado inocentou os americanos de 5 das 6 condutas negligentes a que respondiam. "Fica uma enorme distância do que se falava nos primeiros dias do acidente, de que os pilotos haviam sido responsáveis", disse.
Para Dias Neto, porém, a sentença não foi coerente no momento da condenação, para ele muito alta, por isso irá vai recorrer pedindo a absolvição.
REVOLTA
A sentença revoltou a associação de familiares das vítimas. "Eles só vão tomar um cafezinho na Embaixada Brasileira e o juiz acha que isso é suficiente. Ele só usou a palavra condenação pela força da mídia, na prática não vai acontecer nada", afirmou Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia.
"Eles vão continuar soltos, vivendo normalmente, e a gente só chorando", disse. O advogado da associação, que atuou como assistente de acusação, informou que vai recorrer da decisão.
"Por todas as provas apresentadas, nós esperávamos a condenação total, com a pena máxima em regime fechado. Apesar de a pena ser alta, nada adianta substituí-la por serviços comunitários prestados no seu país de origem", disse Dante D'Aquino.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal no Mato Grosso, mas não teve retorno se o órgão irá recorrer da decisão.
ACIDENTE
O Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, foi atingido pelo Legacy da empresa americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a cerca de 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
O acidente expôs a fragilidade do controle aéreo brasileiro. O assunto deflagrou ainda aberturas de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) e investigações da Polícia Federal e Aeronáutica, que concluiu que o equipamento anticolisão do jato foi desligado durante o voo.
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Gilberto Tadday-9.dez.07/Folhapress
Os pilotos americanos Joseph Lepore (de terno) e Jan Paul Paladino desembarcam nos EUA em 2007 após conseguirem habeas corpus
A sentença foi proferida pelo juiz federal Murilo Mendes, da Justiça Federal em Sinop (MT). O acidente aconteceu em 2006 e causou a morte dos 154 ocupantes do avião da Gol --todos que estavam no Legacy saíram ilesos.
A pena prevista pelo crime seria de quatro anos e quatro meses de prisão, a serem cumpridos no regime semiaberto (na qual o preso apenas dorme no presídio), mas o magistrado decidiu substituir a pena.
De acordo com a decisão, a prestação de serviços comunitários deverá ser realizada nos Estados Unidos, onde os pilotos vivem atualmente, mas em uma repartição brasileira ainda a ser definida.
Mendes também determinou que os pilotos sejam proibidos de exercer a profissão, mas seus documentos só poderão ser apreendidos após serem apreciados todos os recursos.
Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.
Depoimento do piloto americano Jan Paladino nos EUA, recebido via satélite pelo Ministério da Justiça, em Brasília
Em depoimento feito nos EUA à Justiça brasileira, por videoconferência, os dois negaramque o equipamento estivesse desligado.
"Durante uma hora foram passageiros! Tempo aproximado de uma viagem de Porto Alegre a São Paulo. Tempo em que se percorre a extensão de um país. É muito. Tivesse decorrido um período de dez minutos entre o desligamento e a percepção, talvez não se pudesse censurar demasiadamente a conduta nessa fase. Mas não. Uma hora, no tempo da aviação, é uma eternidade", afirmou o magistrado na sentença.
No final do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um sobre os pilotos e outro sobre os controladores de voo --acusados por supostos erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. Os controladores ainda não foram julgados pela Justiça Federal.
DEFESA
Theodomiro Dias Neto, advogado dos pilotos no Brasil, considerou que a decisão foi mais próxima à tese da defesa.
Ele afirma que o magistrado inocentou os americanos de 5 das 6 condutas negligentes a que respondiam. "Fica uma enorme distância do que se falava nos primeiros dias do acidente, de que os pilotos haviam sido responsáveis", disse.
Para Dias Neto, porém, a sentença não foi coerente no momento da condenação, para ele muito alta, por isso irá vai recorrer pedindo a absolvição.
REVOLTA
A sentença revoltou a associação de familiares das vítimas. "Eles só vão tomar um cafezinho na Embaixada Brasileira e o juiz acha que isso é suficiente. Ele só usou a palavra condenação pela força da mídia, na prática não vai acontecer nada", afirmou Rosane Gutjahr, que perdeu o marido na tragédia.
"Eles vão continuar soltos, vivendo normalmente, e a gente só chorando", disse. O advogado da associação, que atuou como assistente de acusação, informou que vai recorrer da decisão.
"Por todas as provas apresentadas, nós esperávamos a condenação total, com a pena máxima em regime fechado. Apesar de a pena ser alta, nada adianta substituí-la por serviços comunitários prestados no seu país de origem", disse Dante D'Aquino.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público Federal no Mato Grosso, mas não teve retorno se o órgão irá recorrer da decisão.
ACIDENTE
O Boeing da Gol que fazia o vôo 1907 ia de Manaus (AM) para o Rio com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do país, foi atingido pelo Legacy da empresa americana ExcelAire.
Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a cerca de 200 km do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base na serra do Cachimbo (PA).
O acidente expôs a fragilidade do controle aéreo brasileiro. O assunto deflagrou ainda aberturas de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos) e investigações da Polícia Federal e Aeronáutica, que concluiu que o equipamento anticolisão do jato foi desligado durante o voo.
Colaborou MATHEUS MAGENTA
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