"O julgamento dos acusados no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta segunda-feira e as atenções estão voltadas para a defesa do delator do suposto esquema, o ex-deputado federal e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson. Tudo porque, em declarações recentes, o advogado do petebista, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, prometeu acusar o ex-presidente Lula de ordenar todo o esquema. Além do defensor de Jefferson, falarão também os advogados dos réus Bispo Rodrigues (ex-deputado do PL) Emerson Palmieri (PTB), Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB).
De acordo com o advogado de Jefferson, seu cliente "exagerou" ao inocentar Lula quando fez a denúncia. Luiz Francisco Corrêa Barbosa disse que se Lula não tivesse ordenado o esquema, "seria um pateta".
O advogado acredita que o julgamento vai ser "um festival de absolvições". Roberto Jefferson era presidente do PTB na época e denunciou o mensalão em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Cassado pela Câmara, Jefferson atribuiu ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu, a estruturação, organização administrativa e operacional do "valerioduto".
De acordo com o Ministério Público (MP), o pagamento de propina ao PTB foi inicialmente negociado pelo então presidente da legenda, José Carlos Martinez, já morto, e continuado na gestão de Jefferson à frente do partido. Segundo denúncia da procuradoria-geral da República, Jefferson acertou com o PT o repasse R$ 20 milhões ao PTB por meio do empresário Marcos Valério.
Apesar da fala do advogado do delator do esquema ser a mais esperada para hoje, quem abre a sessão no STF é Marcelo Bessa, defensor do ex-deputado federal Carlos Alberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues. Então presidente do PL no Estado do Rio de Janeiro e segundo vice-presidente nacional, ele é acusado de receber R$ 150 mil do mensalão. De acordo com o MP, o parlamentar utilizou o motorista Célio Marcos Siqueira como intermediário para sacar, no Banco Rural em Brasília, os recursos do "valerioduto".
Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Rodrigues renunciou, em 2005, ao mandato que tinha como deputado federal para evitar um processo de cassação. Em 2006, passou 32 dias preso em Brasília e em Cuiabá (MT) suspeito de envolvimento com a máfia dos sanguessugas, quadrilha que desviava dinheiro destinado à compra de ambulâncias. Nas alegações finais, a defesa de Rodrigues admite que ele recebeu dinheiro, mas que o recurso foi usado para saldar dívidas de campanha. O mesmo argumento foi utilizado pelo advogado Marcelo Bessa ao defender seu outro cliente no processo, o deputado federal Valdemar Costa Neto(PR-SP).
O advogado Itapuã Prestes de Messias ocupará o púlpito do STF logo após a defesa de Roberto Jefferson. Messias é o advogado do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. No mês passado, Palmieri disse ao Terra que foi apenas "uma testemunha" das negociações entre PT e PTB para as eleições municipais de 2004.
O advogado afirma que Palmieri não recebeu, como afirma a denúncia, R$ 4 milhões das mãos do empresário Marcos Valério. De acordo com Itapuã Prestes de Messias, Roberto Jefferson recebeu o dinheiro e chamou Palmieri, então secretário do PTB, pedindo que ele guardasse o montante em um cofre. O MP afirma que Palmieri estava junto com o então presidente do PTB quando foi fechado um acordo para receber R$ 20 milhões do PT. Segundo a denúncia, o dinheiro seria propina para comprar o apoio dos parlamentares da legenda em votações importantes dentro do Congresso.
A defesa do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSD) será a quarta a falar. Queiroz é acusado de intermediar a transferência de dinheiro ilícito entre a agência SMP&B, de Marcos Valério, e o PTB, seu partido na época. Os advogados afirmam que ele agiu "na condição de 2º Secretário da Executiva Nacional e Presidente Estadual em Minas Gerais da sigla PTB, e não no exercício de atividade parlamentar". De acordo com as alegações finais da defesa, o dinheiro sacado pelo assessor do ex-deputado foi entregue ao PTB nacional e teve "origem e destino inquestionáveis". No STF, a sustentação oral ficará a cargo do advogado Castellar Modesto Guimarães Filho.
Romeu Queiroz foi um dos poucos réus do processo que falou diretamente sobre as denúncias. Em entrevista ao Terra no final de julho, ele disse que recebeu R$ 150 mil do presidente da Usiminas na época, Rinaldo Campos, que morreu no ano passado, para financiar as campanhas de 20 candidatos nas eleições de 2004. "Ele (presidente da Usiminas) recomendou que a SMP&B, que era a agência deles, repassasse esse dinheiro para mim. Então, eu mandei que um assessor meu fosse ao banco receber e transferir para os candidatos da época", afirmou.
O advogado Inocêncio Mártires Coelho, que defende o ex-deputado e ex-líder da bancada do PMDB na Câmara José Rodrigues Borba, será o último a falar na sessão de hoje. Atual prefeito de Jandaia do Sul, cidade de 20 mil habitantes no norte do Paraná, Borba foi denunciado pelo MP por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O publicitário Marcos Valério, personagem central do caso, disse que o então parlamentar recebeu R$ 2,1 milhões no esquema de lavagem de dinheiro pelas mãos de Simone Vasconcelos, diretora-administrativa da empresa SMP&B. De acordo com as denúncias, o próprio José Borba teria comparecido à agência do Banco Rural, em Brasília, para receber parte da propina.
Nas alegações finais entregues ao STF, a defesa afirma que a denúncia "não atende as exigências mínimas para que o réu seja condenado". O documento de 32 páginas diz que a denúncia de lavagem de dinheiro não se sustenta porque o MP não apresenta provas da origem ilícita da suposta propina. Sobre o crime de corrupção passiva, a defesa de Borba diz que a acusação não aponta concretamente ato vinculado a suposta entrega do dinheiro."
Jornal do Brasil
