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Novo salário mínimo nacional de R$ 622

Entrou em vigor neste domingo (1º/1) o reajuste do salário mínimo, que passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77. O novo salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 por dia e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

De acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento de 14,13% vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira. Descontada a inflação estimada para 2011, o aumento real do salário mínimo deve ser de 9,2%.

Ainda segundo o Dieese, 48 milhões de pessoas têm sua renda vinculada ao valor do salário mínimo e, portanto, serão diretamente beneficiadas com o aumento. O governo também passará a arrecadar R$ 22,9 bilhões a mais devido ao aumento do consumo causado pelo reajuste.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nas contas públicas em 2012. De acordo com governo, a maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Também começou a valer ontem o reajuste de 14,12% no valor do benefício do seguro-desemprego. Com isso, o valor máximo pago ao trabalhador passa de R$ 1.010,34 para R$ 1.163,76. O percentual de reajuste está em resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicada no dia (30) no Diário Oficial da União.

O benefício é pago em, no máximo, cinco parcelas de forma contínua ou alternada. Quem, nos últimos três anos, trabalhou entre seis meses e 11 meses recebe três parcelas. Aqueles que trabalharam entre 12 meses e 23 meses recebem quatro parcelas e quem comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 24 meses, recebe cinco parcelas.

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, que tenha recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão e tenha sido empregado de pessoa jurídica por pelo menos seis meses nos últimos 36 meses.

O trabalhador tem do sétimo dia ao 120º dia após a data da demissão do emprego para requerer o benefício.

COLABORAÇÃO
GUMERCINDO MUNI ADVOGADOS

Não Jogar a Toalha - Por Que Temer 2012 ? - José de Paiva Neto - LBV

Primeiro de janeiro de 2012. Pouco antes de o Terceiro Milênio ter início, houve quem ficasse deslumbrado, aguardando o surgimento dele. Esperavam que tudo imediatamente se transformasse como em um milagre, num estalo, pá! Contudo, como essa mudança repentina não ocorreu, frustrou a muitos.
O filósofo e matemático alemão Leibniz (1646-1716), afirmava que “Natura non facit saltum” (a Natureza não dá saltos). Uma verdade científica.
Faço este preâmbulo para saudar um novo ano, porque o nosso dever é não desistir. Não jogar a toalha. Aí, os fatos realmente mudam, e o milagre, que de um clique se deseja, realiza-se: o do trabalho, alimentado pela fé.
Estou prestes a completar 56 anos em outro prodígio: a Legião da Boa Vontade. Em 1o de janeiro de 1950, o jornalista e radialista Alziro Zarur (1914-1979) a inaugurou no Dia da Confraternização Universal. Que bela coincidência!
Comemoraremos o 62o aniversário da LBV, que faz com que as pessoas de Boa Vontade continuem a tê-la. E, “ela está de pé porque é um milagre divino em marcha, em prol do bem comum, em todos os cantos da Terra”, dizia Zarur. Com a inestimável ajuda do povo, é claro.
Outra data especial: a inauguração, em 25 de dezembro de 1994, do Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica, que fundei em nossa Brasília/DF. Na ocasião, na Praça da Paz, diante do Templo da Boa Vontade, cem mil pessoas (segundo cálculos da Polícia Militar) deram boas-vindas ao ParlaMundi da LBV. E quantos acontecimentos notáveis vêm ocorrendo ali, pois as pessoas precisam de entendimento.

POR QUE TEMER 2012?
Muitos temem o ano de 2012. Ora, ou se tem Fé em Deus e/ou num grande ideal, ou não. Essa ansiedade deixa a pessoa estressada, depressiva, e com isso não cresce.
O que hoje em geral vemos é o resultado de nossas próprias ações. Elas definem o futuro. Recordo esta minha asserção em “Jesus, o Profeta Divino”:
Vivemos, há séculos, tentando fazer sucumbir a Mãe Terra, tirando-lhe pouco a pouco a vida. Apenas não nos podemos esquecer de que tal atitude nos atingirá em cheio. Humanamente também somos Natureza.
Então, por que a surpresa com o Discurso do Cristo no Seu Evangelho segundo Mateus, 24:15 a 28, sobre “a Grande Tribulação como nunca houve nem jamais se repetirá na face da Terra”? Nós mesmos estamos ajudando a montá-la!
Eis aí. É a lei de Ação e Reação. O Estadista Celeste não decide arbitrariamente o porvir deste planeta. E as profecias finais não falam em aniquilamento de nosso orbe, mas sim em radical metamorfose.
Lembro-me sempre de que o saudoso fundador da LBV vaticinava: “Não virá o fim do mundo, virá o fim de um mundo”. Fim de um mundo já ocorreu várias vezes. Cada vez que a Humanidade se transforma, há o princípio de uma era nova.

José de Paiva Netto — Jornalista, radialista e escritor.

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