JORNAL CIDADE EM FOCO AZ: 03/03/2011

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França e Reino Unido ameaçam Líbia com zona de exclusão aérea

A França e o Reino Unido disseram nesta quinta-feira ao ditador líbio, Muammar Gaddafi, que se os ataques contra cidadãos de seu país continuarem farão pressão pela imposição de uma zona de exclusão aérea.
O aviso foi emitido após discussões em Paris entre o ministro de Relações Exterior francês, Alain Juppé, e seu colega britânico, William Hague.
Reino Unido e França querem que Gaddafi renuncie e estão trabalhando sobre propostas "ousadas e ambiciosas" a serem apresentadas a uma reunião de líderes da União Europeia, na próxima semana, para discutir a intensificação da pressão sobre a Líbia, disseram os dois ministros a repórteres.
Na segunda-feira (28), Londres e Paris convocaram uma reunião de líderes da UE para discutir a Líbia. A cúpula foi marcada para 11 de março.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que seu país "estuda planos" para a declaração de uma zona de exclusão aérea militar.
O chanceler francês, Juppé, afirmou que essa opção "pode e deve ser considerada", mas apenas se tiver o endosso de uma decisão do Conselho de Segurança da ONU.

IRAQUE
Qualquer envolvimento militar estrangeiro em países árabes é uma questão delicada para países ocidentais devido à invasão liderada pelos EUA, em 2003, que afastou o ex-ditador Saddam Hussein do poder e submeteu o país a anos de violência.
"A França não pensa que, nas circunstâncias atuais, uma intervenção militar ou forças da Otan seriam bem-vindas no sul do Mediterrâneo, podendo ser contraproducente", disse Juppé.
"Isto dito, em vista das ameaças do coronel Gaddafi, precisamos estar em condições de reagir, e é por isso que concordamos com planos de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia", acrescentou.
Autoridades dos EUA dizem que "não excluem nenhuma possibilidade", mas a secretária de Estado, Hillary Clinton, afirmou nesta semana que uma zona de exclusão aérea não constitui uma prioridade imediata.
O secretário da Defesa norte-americano, Robert Gates, destacou o que está implícito na criação de uma zona de exclusão aérea quando disse, ontem, que tal iniciativa "começaria com um ataque à Líbia para destruir as defesas aéreas".

Pioneiro da 'chillwave', Toro Y Moi lança CD no Brasil

Capa de 'Underneath the pine' (Foto: Divulgação)

Produtor americano diz já ter data marcada para se apresentar no país.
'Underneath the pine' chega nesta semana às lojas, pelo selo Vigilante.




Em 2010, o músico americano Chazwick Bundick se tornou a cara de um tímido movimento musical nascido em seu país: a “chillwave”. Música eletrônica lenta e relaxante. Parecida com o som de grupos como Depeche Mode e Human League, só que feita para se ouvir na praia.

Mais conhecido como Toro Y Moi, Bundick lança esta semana no Brasil seu segundo CD. “Underneath the pine” chega às lojas pelo selo Vigilante, da Deckdisc.

É o primeiro lançamento de um artista estrangeiro pelo selo, que também tem os brasileiros Boss in Drama e Vivendo do Ócio em seu elenco. (Em abril sai “Tomboy”, novo do americano Panda Bear.)

Um crítico do “The New York Times” descreveu a chillwave assim: “são artistas solo ou pequenas bandas, geralmente com laptops como instrumento principal. Trazem memórias do electropop dos anos 1980, com frases de dance-music. É a música da recessão: barata e dançante.”

Outras bandas que se enquadram no movimento são Washed Out, Memory Tapes e Small Black, todas dos Estados Unidos.

Quando questionado se ele se sente parte do gênero, Bundick desconversa: “Prefiro chamar esse tipo de som de pop. Acho que o pop é eterno”, diz em entrevista ao G1.

O americano Chazwick Bundick, mais conhecido como criador do projeto Toro Y Moi (Foto: Divulgação/Bryan Bush
“Sou influenciado pelos meus pais e pelas situações com que me envolvo. Também gosto muito da Cherrelle.” A cantora americana de R&B, mais conhecida pelo hit “I didn’t mean to turn you on” (1984), é uma de suas influências na hora de compor.

Filho de uma mãe filipina e de um pai nascido na Virgínia, Bundick começou a fazer música aos 15 anos. “Eu gostava de usar qualquer coisa, desde teclados baratos a diferentes programas de computador.”

O nome foi escolhido na mesma época. “É estranho por que eu não gosto de mais nada do tempo em que eu tinha 15 anos.”



Em “Underneath the pine”, porém, ele só gravou com instrumentos ao vivo. A experiência vem da banda que o americano teve durante os tempos de faculdade: The Heist And The Accomplice, que chegou a ter algum reconhecimento no cenário alternativo.

O resultado do esforço em estúdio aparece no disco. Faixas como “New beat” e “Light black” têm tratamento fino, soam como um bom produto da música pop. Mantêm, porém, uma sonoridade despretensiosa, juvenil.

Depois do lançamento do CD no Brasil, Bundick seguirá para a divulgação do disco: ele diz que já tem data marcada no país, apesar de não dizer quando vem. Será a chance de ver se o som do Toro Y Moi funciona bem também sobre os palcos.



fonte: http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/03/pioneiro-da-chillwave-toro-y-moi-lanca-cd-no-brasil.html

REINO UNIDO - Professora é condenada por forjar pacto suicida de cônjuges

Uma ex-professora primária foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato duplo de seu marido e da esposa de seu amante, há quase 20 anos.
Hazel Stewart, de 48 anos, de Belfast, na Irlanda do Norte, foi a julgamento depois de seu ex-amante, Colin Howell, ter confessado, em 2009, o assassinato de Lesley Howell e Trevor Buchanan.
Os corpos de Lesley e Trevor foram encontrados em 1991 dentro de um carro fechado cheio de fumaça de monóxido de carbono, em 1991.
Na ocasião, acreditou-se que as vítimas havia realizado um pacto suicida após a revelação de que seus respectivos cônjuges estavam tendo um caso.
Mas, na verdade, Hazel Stewart e Colin Howell forjaram o crime. Howell, condenado à prisão perpétua no ano passado, foi a testemunha principal no julgamento de sua ex-amante.
Colin Howell, dentista de 51 anos, está cumprindo pena de 21 anos após ter se declarado culpado pelos assassinatos, em janeiro de 2009.
Durante o julgamento de Hazel, ele afirmou que decidira confessar porque ''sabia que havia chegado a hora de contar a verdade''.
''Eu só sabia que tinha chegado o momento em que a verdade tinha de ser dita. Fiquei com a consciência culpada por esconder esses crimes por tanto tempo. Eu acreditava que ainda havia cicatrizes que precisavam ser corrigidas e eu queria dizer a verdade, essa foi a minha única motivação."
Colin Howell confessou que forjou o suicídio do casal em 2009
Durante os quatro dias do julgamento, Colin Howell explicou como fez sua mulher inalar gás enquanto ela dormia.
Em seguida, colocou o corpo no porta-malas de seu carro e dirigiu o veículo até a casa do amante dela. No local, Trevor Buchanan foi drogado por Hazel Stewart e em seguida também forçado a inalar gás.
Durante o julgamento, os jurados ouviram que Stewart esteve envolvida no planejamento dos assassinatos. Ela também teria se livrado de provas como o tubo usado para forçar a inalação de gãs nas vítimas.
Stewart alegou que disse teria sido uma "presa fraca, vulnerável e fácil" para seu amante, que ela descreveu como "obcecado, calculista, controlador e manipulador".
A investigação sobre o caso só foi reaberta após Colin Howell ter confessado o crime, em 2009.
Depois de cometer o crime, Colin Howell e Hazel Stewart se separaram. Ambos voltaram a se casar.
FAMÍLIA
O filho da mulher assassinada, Daniel Howell, que tinha dois anos de idade na época do crime, cresceu acreditando que sua mãe teria cometido suicídio. Ele rompeu relações com o pai, após ter descoberto a verdade.
''Nós botamos essa ideia na cabeça de que nossa mãe havia nos abandonado e que nós teríamos de lidar com isso. Foi na época do meu aniversário de 2 anos de idade, e eu pensei que era porque ela não queria estar ao nosso lado'', disse Daniel Howell em entrevista à BBC.
A irmã de Daniel, Lauren, que tinha quatro anos de idade quando o assassinato foi cometido, contou à BBC que passou boa parte da infância acreditando que sua mãe a havia abandonado.
''Eu não podia entender, porque me lembrava dela e lembrava de que ela nos amava e que era tão difícil de aceitar. Não há como traduzir em palavras como isso me afetou. Houve longos períodos em que eu não conseguia mencionar o nome dela ou falar a respeito dela. Mas nunca me esqueci dela. Nunca parei de pensar nela. Ela sempre era a minha mãe. Pensava nela todo dia.''
''Nunca vou me esquecer o que que isso fez com meus pais, em especial com o meu pai'', disse a irmã de Trevor Buchanan, Valerie.
Valerie conta que quando foi com o pai na funerária em que se encontrava o corpo de seu irmão, Kevin, seu pai se dirigiu a ele e perguntou: ''Por que você fez isso, filho? Por que você não veio até a mim?''

Estado de saúde da mãe do jogador Roger, que foi baleada em Ipanema, é estável


RIO - Geuse Galera, de 52 anos, mãe do jogador Roger, do Cruzeiro, deve ser operada na tarde desta quinta-feira no Hospital Copa D'Or, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O estado de saúde de Geuse é estável. Ela passa bem e está em um quarto. Ela foi baleada na noite de quarta-feira, após uma tentativa de assalto em Ipanema, na Zona Sul do Rio . Geuse foi atingida por uma bala no braço, na altura do ombro durante uma tentativa de assalto. Os bandidos tentaram roubar a motocicleta do namorado dela, o piloto da Gol Luiz Paulo Viola, de 54 anos. Ele teria tentado reagir ao assalto e foi morto com seis tiros. O corpo de Viola será enterrado na tarde desta quinta-feira, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, na Zona Norte do Rio. O corpo do piloto será velado na capela H.



Policiais da Divisão de Homicídios foram, na manhã desta quinta-feira à Rua Alberto de Campos, em Ipanema, em busca de imagens dos circuitos de câmeras dos edifícios da região. O objetivo é que os vídeos possam ajudar a identificar os assaltantes. A delegacia já recebeu várias informações dando conta da procedência dos bandidos. No começo da tarde, os agentes foram ao Hospital Copa D'Or, com o objetivo de ouvir Geuse e sua filha.
Roger chegou o ao hospital para visitar a mãe também no início da tarde. Ele driblou a imprensa e entrou por uma porta lateral da emergência. Geuse foi transferida nesta quarta do Hospital Miguel Couto, na Gávea, para o Copa D'Or. A atriz Deborah Secco, mulher de Roger, e a mãe dela visitaram Geusa no hospital.
De acordo com testemunhas, o casal estava numa moto quando foi abordado por dois homens, também numa motocicleta. As vítimas tentaram fugir em ziguezague, mas foram baleadas.
Ao término do jogo contra o Deportes Tolima, pela Copa Libertadores da América, na Colômbia, Roger disse à TV Globo que soube do incidente por a um telefonema dado por Deborah. O jogador então pediu ao ex-médico do Fluminense Michel Simoni que fosse até ao Miguel Couto avaliar a situação.
O assalto ocorreu por volta das 20h20m, quando Geuse e o namorado teriam ido buscar a irmã de Roger, Tammy Flores, na UniverCidade, a poucos metros da cena do crime. Ela cursa o quinto período de Desenho Industrial e foi uma das primeiras a chegar no local.
A moto Yamaha XT, 660 cilindradas, que pertencia a Luiz Paulo e sua carteira com dinheiro e documentos não foram roubadas. O crime aconteceu num trecho pouco iluminado da rua, que estava deserta. Ainda de acordo com testemunhas, os bandidos teriam disparado pelo menos oito vezes contra o casal. Policiais da Divisão de Homicídios (DH) fecharam a rua para realizar a perícia. O delegado adjunto Anderson Paiva disse que conseguiu ver a ação criminosa a partir das imagens gravadas por câmeras de segurança dos prédios da rua.

fonte:twitter@oglobo

Servidores municipais de BH vão parar na quinta-feira

Servidores públicos municipais em plenária na portaria principal da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Os servidores públicos municipais de Belo Horizonte aprovaram, em plenária na manhã desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal, manifestação com paralisação das atividades, nesta quinta-feira (30) às 9 horas, na portaria principal da Prefeitura. O funcionalismo vai protestar contra o imobilismo dos vereadores, que ainda não votaram o Projeto de Lei 1.174/2010, que reajusta o salário dos servidores. A sessão extraordinária para a votação foi suspensa, na semana passada, por falta de quórum, porque 21 vereadores estão em campanha eleitoral. A presidente do Sindibel, Célia Lélis, disse que a manifestação também é pelo compromisso assumido pela Prefeitura de Belo Horizonte de apresentar o projeto de lei com o substitutivo proposto pela diretoria do Sindicato. “Pedimos, principalmente, a alteração que vai garantir o 14º salário para agentes sanitários de agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate a endemias (ACE) e agentes sanitários“, revelou Célia Lélis.
Os trabalhadores em educação da PBH também vão participar da manifestação do dia 30, mas sem paralisação, conforme decisão da plenária de representantes do Sind-Rede, também realizada na manhã desta segunda-feira na Câmara Municipal.
Segundo a presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), as lideranças assumiram o compromisso de concluir a votação do projeto no início de outubro, quando reiniciam as reuniões ordinárias. “Toda convocação extraordinária é difícil de quorum, já que ela está fora de nosso calendário”, tentou justificar Luzia Ferreira. “As pessoas têm outros compromissos e não se mobilizaram para estar presentes”, completou ao ser questionada sobre a influência do período eleitoral na ausência dos parlamentares.
A presidente da Câmara e o líder de Governo, vereador Paulo Lamac (PT), negam a falta de empenho ao chamar os colegas para trabalhar. Luzia Ferreira disse que assessores do Gabinete da Presidência chegaram a telefonar para cada um dos 41 parlamentares para avisá-los. “Nós convocamos. Ligamos para todos”, afirmou a presidente do Legislativo.
Dos 41 vereadores, 28 compareceram, mas oito deles foram embora quando a votação teve início. Nove vetos trancavam a pauta. Para apreciá-los, seria necessária presença de 21 parlamentares. No caso do projeto de reajuste, o quórum teria que ser de, no mínimo de 28 vereadores, excluindo a presidente da Casa.

fonte: http://www.minaslivre.com.br/new/servidores-municipais-de-bh-vao-parar-na-quinta-feira/

Nívea Stelmann está namorando o jogador Elano

Nívea Stelmann confirma namoro

Nívea Stelmann está namorando o jogador Elano, do Santos, de acordo com a coluna deAncelmo Gois, do jornal O Globo, desta quinta-feira (03).
Pelo Twitter, ao responder uma pessoa que perguntou sobre o assunto, a atriz apenas escreveu "Miguelito sempre está certo", referindo-se a seu filho Miguel que, em novembro, disse que a mãe estava querendo namorar o jogador.
O filho da atriz, de seis anos, que é fruto do relacionamento com Mário Frias, ganhará um irmão em breve, já que a atual mulher do galã, Juliana Camattiestá grávida.

Jennifer Lopez adia novo álbum para não concorrer com Britney Spears


'Love?' foi adiado em três semanas para não perder espaço na mídia.
Aguardado novo disco de Britney chega às lojas em 15 de março.




Jennifer Lopez decidiu ser precavida. A cantora, e atual apresentadora do "American idol", adiou o lançamento do seu álbum "Love?" em três semanas para evitar que ele saísse na mesma época que "Femme fatale", aguardado novo CD de Britney Spears.
Segundo o site EW News, Jennifer e a gravadora Def Jam tiraram o lançamento previsto para 28 de março e o mudaram para 19 de abril. "Femme fatale" será lançado em 15 de março.
"On the floor", primeiro single de Jennifer em dois anos, foi produzida por RedOne e tem participação do rapper Pitbull. Ela estreou esta semana em 40º lugar na parada de canções pop da Billboard e na 26ª posição no ranking dance da mesma revista. Seu videoclipe será lançado nesta quinta-feira (3) nos Estados Unidos, durante a exibição de "American idol".

Servidores municipais fazem manifestação no centro de BH


Algumas escolas e postos de saúde ficaram fechados.
Segundo sindicato, reivindicações foram entregues à representante da PBH.



Servidores municipais de várias áreas participaram de uma manifestação no centro de Belo Horizonte nesta quinta-feira (3). Eles se concentraram na Praça Afonso Arinos, de onde seguiram para a porta da prefeitura, na Avenida Afonso Pena. Segundo a assessoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel), às 12h, foi entregue a pauta de reivindicação a um representante da prefeitura.
O movimento marca a abertura da campanha salarial unificada e causou paralisação das atividades em algumas escolas municipais e postos de saúde. De acordo com o Sindbel, a campanha pede reajuste mínimo de 30%, revisão do Projeto de Lei do regime próprio de Previdência Social dos servidores, além de melhoria das condições de trabalho em todos os setores.
Ainda segundo o sindicato, não haverá paralisação nesta sexta-feira (4) e, a partir de agora, a categorias aguardam o início das negociações com a prefeitura. Às 13h, a assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte informou que o prefeito Márcio Lacerda cumpre agenda em Curitiba, em um encontro sobre mobilidade urbana. A assessoria não soube informar sobre o recebimento da pauta de reivindicações.
Segundo a Polícia Militar, no fim da manhã, cerca de 300 pessoas participavam da manifestação. Já de acordo com o sindicato, o número foi bem maior e chegou a cerca de duas mil pessoas no início da passeata.

Câmeras flagram faxineira furtando dinheiro de empresa em SC


Imagens foram gravadas na terça-feira (1º), em Blumenau.
Prejuízo causado à empresa é estimado em R$ 3 mil, segundo a polícia.



Câmeras de segurança instaladas em uma empresa em Blumenau (SC) flagraram uma faxineira que prestava serviços para o escritório furtando dinheiro de uma gaveta. Segundo a Polícia Civil, o flagrante foi gravado na terça-feira (1º), depois de uma semana de investigação.
"O empresário começou a notar que estava desaparecendo dinheiro da empresa e veio nos procurar. Nós então sugerimos a instalação de uma câmera e ficamos monitorando as imagens. Além disso, mantivemos policiais disfarçados na própria empresa, o que possibilitou o flagrante", diz ao G1 o delegado Waldir Padilha, responsável pelas investigações.
Nas imagens, a faxineira aparece abrindo uma gaveta ao fingir limpar os móveis. Ela pega o dinheiro e esconde na blusa pouco antes de ser supreendida pela polícia.
A faxineira, de 38 anos, foi presa em flagrante e autuada por furto. Ela foi encaminhada, segundo a polícia, ao Presídio Regional de Blumenau. "No dia da prisão foram encontrados com a diarista R$ 300, mas o prejuízo causado por ela é estimado em cerca de R$ 3 mil, segundo o proprietário da empresa", afirma Padilha.

Prefeitura de SP faz operação contra propaganda ilegal


Foram apreendidas 420 placas, 300 lambe-lambes e 295 faixas

A Prefeitura de São Paulo realizou nesta quarta-feira uma megaoperação contra propagandas irregulares afixadas em espaços públicos. Foram apreendidas 420 placas, 300 lambe-lambes e 295 faixas. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a origem do material será investigada e responsáveis serão multados em R$ 10 mil para cada propaganda irregular apreendida.
Apelidada de "Operação Caça Faixa", a ação foi realizada pelo novo grupo responsável pela fiscalização da Lei Cidade Limpa, criado pela Prefeitura para reforçar as vistorias em toda a cidade. Seis subprefeituras participaram da iniciativa, que reuniu quase 70 homens, nas regiões da Vila Mariana, Santo Amaro, Lapa, Pinheiros, Butantã e Ipiranga. Até o momento, 16 estabelecimentos foram multados.
Cidade Limpa
Lançada em 2007, a Lei Cidade Limpa já retirou das ruas cerca de 500 mil faixas, cartazes e tabuletas. As multas aplicadas totalizam quase R$ 117 milhões.


    Noticias sobre Concursos Publicos




    Posted: 03 Mar 2011 07:15 AM PST
    O concurso da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO é para preenchimento de 736 vagas com salário de R$ 7.620,93.... Leia mais sobre o concurso
    Posted: 03 Mar 2011 07:10 AM PST
    O concurso de Planaltina, Goiás, está oferecendo 1.010 vagas imediatas mais cadastro reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. A remuneração será de até R$ 5.311,28.... Leia mais sobre o concurso
    Posted: 03 Mar 2011 07:09 AM PST
    O concurso de Santo Hipólito, Minas Gerais, oferece 22 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os rendimentos variam entre R$ 545,00 e R$ 829,91.... Leia mais sobre o concurso
    Posted: 03 Mar 2011 06:53 AM PST
    O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, autorizou a realização de concurso público para ingresso na cerreira de gestão de atividades de trânsito.... Leia mais sobre o concurso
    Posted: 03 Mar 2011 06:48 AM PST
    O concurso do Hospital Estadual Américo Brasiliense, São Paulo, oferece vagas com remuneração de R$ 5.901,47.... Leia mais sobre o concurso
    Posted: 03 Mar 2011 06:47 AM PST
    O concurso de Santa Helena de Goiás, é destinado ao preenchimento de várias vagas.... Leia mais sobre o concurso
    Posted: 03 Mar 2011 06:06 AM PST
    O concurso da Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária oferece 50 vagas de nível fundamental e superior com vencimento de até R$ 5.000,00.... Leia mais sobre o concurso


    Gaddafi e ameaça com milhares de mortes

                                                             Joel Silva/Folhapress


    O governo Gaddafi intensificou o contra-ataque para se manter no poder
    na Líbia. Caças bombardearam Brega, cidade tomada pelos rebeldes 
    no leste do país, num quadro de virtual guerra civil. A oposição resiste.
    O ditador disse na TV que a Líbia terá uma guerra sangrenta. "Milhares e
    milhares irão morrer se EUA ou Otan interferirem." Ele afirmou que vai
    "enfiar os dedos nos olhos" de quem duvida da soberania do país.



    TJ paulista cria centro de conciliação

    fonte da imagem: Google


    O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo inaugura hoje um centro de solução de conflitos para viabilizar o fechamento de acordos principalmente em processos sobre relações de consumo. 

    O centro cuidará de causas relacionadas a bancos, convênios médicos, administradoras de cartões de crédito, operadoras de telefonia, empresas de financiamento habitacional e associações de estabelecimentos de ensino, entre outras. 

    As atividades de tentativa de conciliação abrangerão processos que já tiveram uma sentença em primeira instância e agora estão no tribunal, após a apresentação de recursos. 

    Empresas que possuem muitas causas no TJ poderão indicar ao centro processos nos quais há maiores chances de solução amigável entre as partes. 

    Segundo a assessoria do tribunal, essa medida já foi testada no ano passado e levou a um percentual de acordos de 40% nas ações. Em média o índice de conciliações em causas do Tribunal de Justiça é de 25%. 

    Metade da produção do centro será pautada pela chamada Meta 2 do Judiciário nacional, que prevê um esforço para a solução de todas as causas que tenham começado até o final de 2005. 

    A meta do tribunal é que o novo órgão realize cerca de 5.000 audiências de conciliação por mês. 

    O setor contará com uma equipe de 20 conciliadores, 20 escreventes e mais um grupo de estagiários. O atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira das 9h às 19h no Fórum João Mendes Jr., no centro de São Paulo. 

    A criação do órgão ocorre em cumprimento à Resolução nº 125 de 2010 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina a estruturação de setores de conciliação judicional nos tribunais do país. 

    O centro criado pelo TJ de São Paulo é o primeiro do país organizado em atendimento à resolução. 

    PESQUISA 
    Uma pesquisa divulgada anteontem pela Escola de Direito de São Paulo da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra a necessidade de criação de meios para facilitar a solução de litígios entre consumidores e empresas. 

    O levantamento realizado pela instituição em sete Estados entre outubro e dezembro do ano passado apontou que 25% das 1.570 pessoas entrevistadas apontaram já ter sofrido cobranças indevidas decorrentes de relações de consumo. 

    Segundo a professora Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, será muito difícil conter a demanda de causas desse tipo nos próximos anos. Para ela, além de medidas na esfera judicial, é preciso fortalecer as instâncias administrativas de solução desses conflitos. 

    FLAVIO FERREIRA 
    DE SÃO PAULO


    fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=9454

    Matéria indicada por: Gumercindo Muni Fl Advogados

    Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo

    De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado na fase recursal, basta que o requerimento seja formulado dentro do prazo do recurso.

    Seguindo essa interpretação, a Quarta Turma do TST reconheceu o direito de ex-empregado do Condomínio Soluções de Tecnologia ao benefício da justiça gratuita. A decisão unânime do colegiado foi com base em voto da relatora do recurso de revista do trabalhador, ministra Maria de Assis Calsing.

    O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) tinha rejeitado o recurso ordinário do empregado por entender que existia deserção no caso, na medida em que a parte não havia pago as custas processuais. O TRT recusou o argumento do trabalhador de que requerera o benefício da justiça gratuita nos embargos declaratórios apresentados logo após a sentença, apesar de o juiz nada ter comentado sobre o assunto ao rejeitar os embargos.

    Pela avaliação do Regional, o trabalhador recebia remuneração expressiva: R$ 25 mil (equivalente a cerca de 60 salários mínimos). Também ganhou mais de R$ 95 mil quando saiu da empresa e firmou acordo com o empregador. Na hipótese, o TRT presumiu que o profissional havia conquistado riqueza suficiente para suportar as custas do processo.

    Contudo, a ministra Maria Calsing esclareceu que a jurisprudência do TST não faz esse tipo de restrição. A relatora destacou que o artigo 4º da Lei nº 1.060/50 (com redação dada pela Lei nº 7.510/1986) estabelece a necessidade de concessão da assistência judiciária gratuita “mediante a simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. E nos termos do artigo 1º da Lei nº 7.115/83, presume-se verdadeira a declaração de pobreza.

    A relatora lembrou também que o artigo 790 da CLT autoriza a concessão da justiça gratuita para aqueles que recebem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem que não estão em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou da família – o que significa que o deferimento do pedido de isenção de custas pode ocorrer até mesmo depois da sentença, como no caso.

    Durante o julgamento, o advogado da empresa sustentou que a matéria estava preclusa, porque o empregado não havia renovado o pedido para o magistrado examinar o assunto em novo recurso de embargos declaratórios.

    Mas o ministro Barros Levenhagen, presidente da Quarta Turma, chamou a atenção para o fato de que o TRT não se pautou preponderantemente em eventual preclusão para decidir o processo. Na verdade, o Regional emitiu tese contrária à jurisprudência do TST no sentido de que o empregado recebia remuneração expressiva e, por isso, não tinha direito ao benefício da justiça gratuita. O ministro explicou que não existe presunção de que a parte pode arcar com as custas processuais, tem que haver prova. A declaração do empregado faz presunção, e aí é preciso contraprova para desconstituir a declaração firmada.

    Assim, em votação unânime, os ministros da Quarta Turma deram provimento ao recurso de revista do trabalhador para reconhecer o seu direito à justiça gratuita e, por consequência, declarar a isenção do recolhimento das custas processuais, afastando a deserção do recurso ordinário apresentado ao TRT.

    fonte: (RR-97900-14.2006.5.02.0059)



    Matéria Indicada por :  Gumercindo Muni Fl Advogados

    Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral

    Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para a ex-empregada porque impunha a ela a obrigatoriedade de pedir autorização à chefia para ir ao banheiro. A condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. 

    Segundo informações da petição inicial, a trabalhadora iniciava sua jornada às 5h e podia ir ao banheiro às 7h. Depois, passou a entrar às 6h, podendo ir ao toalete às 8h30. Fora isso, somente em caso de emergência ou se houvesse alguém para lhe substituir. No último período, às 8h30, ela ia tomar café e participar da ginástica laboral, retornando às atividades às 9h, podendo ir ao banheiro às 11h. Em duas ocasiões, fora do horário previsto, pediu ao encarregado para ir ao toalete; porém, ele disse a ela que aguardasse um pouco até que encontrasse alguém para substituí-la, e saiu. No entanto, ele demorou a voltar e a ex-empregada, não suportando a demora, urinou nas calças, tornando-se motivo de chacota entre os outros empregados. 

    A sentença descartou o dano moral. Segundo o juiz sentenciante a caracterização do dano, nesse caso, somente se daria em caso de “violência psicológica extrema, permanente e prolongada”. Insatisfeita, a trabalhadora recorreu ao TRT, que reformou a decisão. Segundo o Regional, a necessidade de autorização da chefia para o uso do toalete, violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez que a submeteu a constrangimento desnecessário.

    Quanto ao valor fixado pelo dano moral, o TRT considerou vários elementos, entre os quais: capacidade econômica das partes, repercussão do dano, caráter didático, punição do ofensor, gravidade da lesão e proporcionalidade. 

    Inconformada, a empresa recorreu ao TST. O relator da matéria na Segunda Turma, ministro Guilherme Caputo Bastos, entendeu que a submissão do uso de banheiros à autorização prévia da chefia feriu o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da Constituição Federal), caracterizando-se como verdadeiro abuso no exercício do poder diretivo da Frigol (artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). 

    O ministro acrescentou que submeter as necessidades fisiológicas de um empregado à autorização da chefia é muito constrangedor, sobretudo pelo fato de haver a possibilidade de uma negação ao pedido, o que forçaria o trabalhador a aguardar para o uso do sanitário no momento em que a empresa entendesse ser adequado. 

    Assim, não houve dúvidas de que o frigorífico excedeu os limites de seu direito, cometendo ato ilícito, por abuso de direito (artigo 187 do Código Civil), gerando o direito à indenização pelo dano moral sofrido. 

    A Segunda Turma, então, ao entender que a decisão do TRT estava em conformidade com a jurisprudência do TST, não conheceu do recurso da empresa.



    fonte: (RR-1300-49.2008.5.15.0074)




    Matéria indicada por:  Gumercindo Muni Fl Advogados


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