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Juizado Itinerante na Subprefeitura Freguesia/Brasilândia em São Paulo



A unidade móvel presta orientação e serviços jurídicos gratuitos, por meio da conciliação

A Justiça Itinerante que pode ser entendida como a justiça disponibilizada por meio de unidades móveis para levar a atividade jurisdicional do Estado aos lugares mais longínquos e necessitados vai prestar atendimento novamente na sede da Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia nos dias 16, 17 e 18 de novembro.

A unidade conta com um juiz, conciliadores e defensores públicos, que visam a solução dos conflitos por meio da conciliação. Os serviços prestados são: direito do consumidor, planos de saúde, colisão de veículos, cobranças em geral, despejo para uso próprio, execução de títulos (cheques e notas promissórias), cujo valor não exceda 20 salários mínimos.

Serviço:
Juizado Itinerante
Local: Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Data: 16, 17 e 18 de novembro - a partir das 10h
Av. João Marcelino Branco, 95 - Vila Nova Cachoeirinha.

Atendimento Gratuito
Informações: 3208-1331

LUTA PELO SUS - EMENDA 29


Dilma diz que combaterá "malfeitos" sem trégua



No meio de mais uma crise política, com denúncias agora atingindo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (8) que vai fiscalizar gastos e combater "sem tréguas" desvios e malfeitos.



O comentário foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, em que a presidente comentou ações voltadas para a área de saúde, anunciadas pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.
- A implantação do Melhor em Casa e do SOS Emergências demanda tempo, dedicação e recursos. Temos uma orientação clara: fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu. Para isso, vamos continuar a aperfeiçoar métodos, fiscalizar gastos, acabar com o desperdício e combater sem tréguas os desvios e malfeitos.
De acordo com Dilma, o governo conseguiu economizar nos seis primeiros meses deste ano cerca de R$ 600 milhões com a implantação de medidas, como a compra centralizada de medicamentos e a realização de auditorias.
A presidente prometeu reduzir o tempo de espera para atendimento de emergência e de internação, além de aumentar o número de médicos na rede pública. Dilma ainda defendeu um pacto republicano na saúde, envolvendo o governo federal, Estados e municípios.
O SOS Emergências pretende melhorar a gestão e o atendimento em hospitais da rede pública - a ação começa em 11 hospitais de grande porte neste ano. Já o Melhor em Casa é voltado para a ampliação do atendimento domiciliar pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
fonte: R7

USP - SP - Alunos farão Piketes e Greve Estudantil


imagem sintema.org.br
Bastidores: Bruno Paes Manso
A tensão política na USP, com a possibilidade de greve estudantil e piquetes, deve manter-se pelo menos até os dias 22, 23 e 24 deste mês, quando ocorrem as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da USP. Representantes de correntes radicais que lideraram a invasão da Reitoria, como a Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional (LER-QI), o Movimento da Negação da Negação (MNN) e os Partidos da Causa Operária (PCO) e Operário Revolucionário (POR) lançaram a chapa 27 de Outubro - Unidade na Luta contra a PM e os Processos (o nome faz referência ao dia em que os três estudantes da Geografia foram detidos com maconha) e ganharam visibilidade.
A estratégia da ocupação causou comoção entre parte dos estudantes nos últimos dias, que passaram a se reunir em aglomerações crescentes. Na assembleia de segunda-feira, que antecedeu a reintegração de posse feita pela PM, cerca de 400 alunos votaram por aclamação pela permanência da ocupação, considerada, consensualmente, a melhor estratégia para pressionar pela retirada da PM.
O sucesso político dessa tática também poderá ser sentido pela reaproximação dos atuais integrantes do DCE, ligados ao Psol, que haviam rachado com os radicais ao se posicionarem contra a ocupação da Reitoria. Integrantes do DCE ajudaram na delegacia a articular a defesa dos invasores e organizam uma nova assembleia para decidir os próximos passos dos estudantes. Todos parecem unidos em torno da proposta de greve feita pelos alunos detidos. A expectativa é de que ainda o Psol possa se juntar aos radicais na disputa pelo DCE.
Nesse caso, a esquerda concorre com as chapas do PT e de estudantes do movimento Liberdade, que se definem como apartidários e lançaram a chapa Reação. A Reação defende a permanência da PM na USP e quer ampliar as consultas aos estudantes. Em 2009, depois de uma série de greves e movimentos, eles perderam a eleição pela pequena diferença de 55 votos, depois que urnas da Faculdade de Economia e Administração (FEA) foram impugnadas. A expectativa é de que sejam bem votados no próximo pleito.
Por outro lado, a aposta das esquerdas agora é de que a leitura dos alunos da USP será favorável às bandeiras que defendem. E assim decidirá as eleições.

fonte MSN

Câmara SP- Nove horas depois, projeto do governo não é concluído



Votação da DRU, que libera 20% do Orçamento, deve ser finalizada nesta quarta-feira


Mesmo depois de nove horas de discussão, o governo não conseguiu concluir, em primeiro turno, na madrugada desta quarta-feira (9), a votação da emenda constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 31 de dezembro de 2015.


A votação da emenda continua nesta quarta com a apreciação de três propostas (destaques para votação em separado) que tentam alterar a DRU. Os líderes aliados pretendem votar ainda nesta quarta na Câmara, a emenda em segundo turno. 
O texto básico da DRU foi aprovado na madrugada desta quarta-feira. A vitória do Palácio do Planalto foi folgada: foram 369 votos a favor e apenas 44 contra. O governo também conseguiu derrubar por ampla maioria dois destaques da oposição. A DRU permite a presidente Dilma Rousseff movimentar livremente 20% das receitas federais, o que representa recursos da ordem de R$ 62,4 bilhões. 
Os partidos aliados foram fiéis ao Palácio do Planalto. Os dois maiores partidos da base - PT e PMDB - deram a totalidade dos votos dos deputados presentes a favor do governo. O PSD do prefeito Gilberto Kassab também votou todo com o Palácio do Planalto. As defecções na base foram mínimas como, por exemplo, três no PR, uma no PP, uma no PSB. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, acompanhou a votação da DRU no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). 
Um dos destaques que será votado hoje é o que prorroga a DRU por apenas dois anos. Na terça-feira, a oposição tentou fechar um acordo com o governo para que o prazo de vigência da DRU fosse até 2013. Em troca, os oposicionistas aprovariam a emenda em rito sumário. A presidente Dilma Rousseff rejeitou a proposta sob o argumento de que a crise econômica é complexa e pode durar mais de dois anos. Sem acordo, a oposição atrasou a votação, usando todos os instrumentos regimentais de obstrução. 
Para aprovar a DRU, o governo acelerou a liberação de verbas das emendas de parlamentares ao Orçamento deste ano. O Planalto também atendeu à bancada do PMDB da Câmara e nomeou para a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Ministério do Turismo Fábio Dias.
fonte R7

Ministério do Trabalho concedeu R$ 3,7 milhões a ONG fantasma



Associação que daria cursos a jovens carentes não funcionava no endereço fornecido


Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo produtivo da indústria do Carnaval", a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio de Janeiro não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.



No contrato estabelecido com a pasta dirigida pelo ministro Carlos Lupi, a entidade apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na rua Santa Clara, em Copacabana, na zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e que nunca ouviu falar sobre a associação. 
Já o endereço cadastrado pela associação a Receita Federal, um casarão na rua Real Grandeza, em Botafogo, também na zona sul da capital fluminense, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. 
Segundo Altair Bittencourt, técnico do órgão no Programa da Artesanato, a associação de artesãos realmente chegou a funcionar no casarão da rua Real Grandeza, mas deixou o local em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a entidade.
- Não havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com várias associações diferentes.
Ainda de acordo com ele, a associação sempre "trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo". A presidente da entidade na época em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela não foi localizada pelo Estado até o fechamento da edição. 
De acordo com o portal da Transparência do governo federal, o convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e a associação previa o recrutamento, seleção e capacitação de 5.000 jovens de comunidades carentes para cursos de preparação para atendimento a Escolas de Samba, blocos e demais entidades envolvidas na realização do Carnaval do Rio. 
O convênio terminou no dia 30 de junho deste ano e a última liberação de recursos - no valor de R$ 1,68 milhão - ocorreu em 7 de dezembro do ano passado. Ainda segundo o Transparência, a associação de artesãos mantém um outro convênio com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no valor R$ 554,8 mil.
fonte R7

Sebrae-SP inaugura novo Ponto de Atendimento da Brasilândia


Nova unidade abre ao público a partir do dia 4 de novembro. Empreendedores da Brasilândia, Freguesia do Ó e Cachoeirinha serão beneficiados


31/10/2011 - Com o objetivo de expandir sua área de atuação no município de São Paulo, o Sebrae-SP inaugura do dia 3 de novembro, às 10 horas, mais um Ponto de Atendimento, desta vez, na Brasilândia, zona norte. A abertura ao público acontece a partir das 9 horas da manhã seguinte



Na nova unidade, que receberá o público da Brasilândia, Cachoeirinha e Freguesia do Ó, a equipe de consultoria atenderá gratuitamente os empresários que precisam melhorar a gestão da empresa e os interessados em ter o próprio negócio, além de fomentar a regularização dos negócios informais, avaliando cada caso e indicando a modalidade empresarial mais adequada.
"O objetivo é ampliar ainda mais a presença do Sebrae-SP na região, atendendo quem já tem uma empresa e quem quer se tornar empresário, que precisam do nosso apoio, mas por problemas de distância ou locomoção, não conseguem ir até outras unidades nossas", explica Luis Rogério Muniz, gerente do Escritório Regional Capital Norte do Sebrae-SP, gestor do Ponto de Atendimento.
A unidade está localizada na Rua Parapuã, nº 491. O atendimento presencial acontece de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Os interessados também podem obter informações, duranto o mesmo horário, pelo número (11) 3991-4848.
Juntos, Brasilândia, Cachoeirinha e Freguesia do Ó contam com 12.687 empresas formais. Em relação à vocação econômica regional, o setor de Comércio fica em primeiro, com 7.271 empresas; Serviços aparece em segundo, 3.677; e Indústria, 1.739. A população atual dos distritos somada é de aproximadamente 575. 578 habitantes.
Pontos de Atendimentos
Este será o oitavo Ponto de Atendimento na capital. Já estão em funcionamento as unidades do Campo Limpo e Cidade Ademar, na zona sul; Rio Pequeno, na zona oeste; Sapopemba, Itaim Paulista e são Mateus, na zona leste; e Jaraguá, na zona norte. 
História
Na década de 1930, alguns sítios e chácaras de cana-de-açúcar foram se transformando em núcleos residenciais. O crescimento de sua ocupação deu origem à região da Brasilândia.
Na época, o comerciante Brasílio Simões liderou a comunidade para a construção da Igreja de Santo Antonio, em substituição à antiga capela existente. Por isso, como reconhecimento, o comerciante foi homenageado.
A Brasilândia também recebeu um grande fluxo de migrantes do nordeste do País, que fugiam da seca em seus estados nas décadas de 50 e 60, além de famílias vindas do interior do Estado em busca de oportunidades de trabalho.
Fonte: Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Ivan Martins 
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