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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Câmara SP- Nove horas depois, projeto do governo não é concluído



Votação da DRU, que libera 20% do Orçamento, deve ser finalizada nesta quarta-feira


Mesmo depois de nove horas de discussão, o governo não conseguiu concluir, em primeiro turno, na madrugada desta quarta-feira (9), a votação da emenda constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 31 de dezembro de 2015.


A votação da emenda continua nesta quarta com a apreciação de três propostas (destaques para votação em separado) que tentam alterar a DRU. Os líderes aliados pretendem votar ainda nesta quarta na Câmara, a emenda em segundo turno. 
O texto básico da DRU foi aprovado na madrugada desta quarta-feira. A vitória do Palácio do Planalto foi folgada: foram 369 votos a favor e apenas 44 contra. O governo também conseguiu derrubar por ampla maioria dois destaques da oposição. A DRU permite a presidente Dilma Rousseff movimentar livremente 20% das receitas federais, o que representa recursos da ordem de R$ 62,4 bilhões. 
Os partidos aliados foram fiéis ao Palácio do Planalto. Os dois maiores partidos da base - PT e PMDB - deram a totalidade dos votos dos deputados presentes a favor do governo. O PSD do prefeito Gilberto Kassab também votou todo com o Palácio do Planalto. As defecções na base foram mínimas como, por exemplo, três no PR, uma no PP, uma no PSB. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, acompanhou a votação da DRU no gabinete do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). 
Um dos destaques que será votado hoje é o que prorroga a DRU por apenas dois anos. Na terça-feira, a oposição tentou fechar um acordo com o governo para que o prazo de vigência da DRU fosse até 2013. Em troca, os oposicionistas aprovariam a emenda em rito sumário. A presidente Dilma Rousseff rejeitou a proposta sob o argumento de que a crise econômica é complexa e pode durar mais de dois anos. Sem acordo, a oposição atrasou a votação, usando todos os instrumentos regimentais de obstrução. 
Para aprovar a DRU, o governo acelerou a liberação de verbas das emendas de parlamentares ao Orçamento deste ano. O Planalto também atendeu à bancada do PMDB da Câmara e nomeou para a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Ministério do Turismo Fábio Dias.
fonte R7

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