Até que enfim uma boa notícia, vejam:
Novo pacote tributário está previsto para ser votado hoje na Câmara de SP
30 de junho de 2011 | 15h 28
30 de junho de 2011 | 15h 28
Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Alterações de última hora feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido) no seu pacote tributário previsto para ser votado hoje na Câmara acabaram com a previsão de cobrar ISS sobre o faturamento das clínicas médicas e dos escritórios de advocacia. O aumento do ISS de 2% para 5% também atingiria outros profissionais liberais organizados dentro de empresas corporativas. Por exemplo: escritórios de arquitetura e de engenharia também ficariam passíveis ao aumento.
O prefeito ainda reduziu de 5% para 2% o ISS cobrado das operações financeiras realizadas na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo). "O argumento (do governo) é de que a capital poderia perder a instituição para cidades vizinhas que cobram os mesmos 2% do tributo, caso de Santana do Parnaíba", afirmou ao Estado o vereador Cláudio Fonseca, líder do PPS.
No caso das clínicas médicas, elas atualmente pagam 2% de ISS e passariam a pagar 5% No caso dos escritórios de advogados, eles pagam atualmente R$ 800 e passariam a pagar 5% também. Mas nada disso vai ocorrer: as clínicas continuam nos 2% e os advogados ficam nos R$ 800; com a redução, a Bovespa, que pagava 30 milhões/ano, deve passar a pagar em torno de 12 milhões.
Médico sanitarista, o vereador Gilberto Natalini (sem partido) comemorou as mudanças. "Hoje os convênios médicos exigem cada vez mais que os médicos estejam consorciados dentro de uma empresa. Nessas clínicas o ISS subiria de 2% para 5%, era um aumento abusivo e que iria prejudicar milhares de profissionais autônomos organizados em clínicas", afirmou.
Lixo hospitalar. Outra mudança feita pelo prefeito foi o parcelamento em três anos do aumento de 66% aplicado aos hospitais pelo recolhimento do lixo hospitalar, feito pela Prefeitura. A cobrança para grandes geradores de resíduos hospitalares passaria de R$ 22 mil para R$ 37 mil mensais. O sindicato do setor pressionou contra a medida e conseguiu parcelar o reajuste em três anos, até 2014. Atualmente, a taxa mensal varia de R$ 1,4 mil (para geradores de 50 a 160 quilos de resíduos sólidos por dia) a R$ 22,5 mil (mais de 650 kg por dia). Com o aumento, a cobrança subiria para R$ 2,3 mil para os primeiros e para R$ 37,4 mil para os grandes geradores - casos dos hospitais com mais de 200 leitos.
Em relação aos advogados e médicos, a alteração foi feita após pressão de grandes clínicas e escritórios de advocacia. Hoje, cada médico ou advogado dessas clínicas paga uma taxa mensal do tributo, de cerca de R$ 800 por ano. O projeto previa que a partir de 2012 fosse cobrado uma taxa única de 5% sobre o faturamento geral da clínica ou escritório. Essa mudança foi abolida por Kassab.
"Era um ponto positivo do projeto essa cobrança dos grandes escritórios de advocacia que faturam milhões por ano e pagam uma taxa fixa de imposto", criticou Antonio Donato (PT). A cidade tem cerca de 300 mil profissionais de saúde e advogados que trabalham em clínicas e escritórios particulares de advocacia.
A oposição ao projeto, porém, não deve surtir grandes mudanças. A base governista do prefeito diz ter pelo menos 40 votos para aprovar hoje a proposta em segunda discussão. O texto também permite que a Prefeitura amplie o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de 2007 para 2009 e autoriza a venda dos títulos dessa dívida no mercado.
quem nos encaminhou esta notícia foi
o Dr. Gilberto Natalini, de qualquer forma não
aumentar impostos já é uma boa notícia, acho que
deveriam era baixar, já pagamos impostos demais e
a nossa população está muito insatisfeita com os
serviços públicos, nem preciso dizer de alguns
funcionários públicos que trabalham com muita má
vontade parecendo que estão fazendo "um favor à
população executando serviços em horário
de expediente".
Acho também que essa tal estabilidade no funciona
lismo público deveria ser revista, pois, muitos funcio-
nários públicos se valem desta lei para relaxar no
atendimento à população e não podem ser demitidos!
Vejam a saúde como anda... vá aos postos de saúde
para conferir o que estou falando, vá à uma repar-
tição pública, depois argumente o contrário !
Disse e assino em baixo.
Rosângela Matos
Vejo naqueles senhores de terno e gravata, uma fraca aparência de seriedade e compromisso,
Vejo aqueles senhores de terno e gravata tomando decisões que julgam importantes,
Vejo aqueles senhores de terno e gravata brincando de construir obras ultrapassadas,
Vejo nos olhos daqueles senhores de terno e gravata a angústia por dinheiro,
Vejo nos olhos daqueles senhores de terno e gravata o vazio, o superficial, a arrogância,
Vejo nos olhos daqueles senhores de terno gravata a ausência da criança que um dia eles foram,
Vejo naqueles senhores de terno e gravata…
Não vejo nada naqueles senhores de terno e gravata!
Aguardem para sentir na própria pele que muitos daqueles “representantes do povo” que antes prometiam apoio, agora esquecerão de todos. (ou será que alguém achava que tais atitudes não ocorreriam?).
Percebemos claramente que tudo já estava engendrado e resolvido para este resultado.
Cabe-nos, enfim, saber quem, do Consema, votou a favor.
Cabe-nos saber quem terá ou já tem vantagem com esta situação.
Cabe-nos registrar na memória o que foi prometido e não cumprido; os conceitos que foram modificados para atender a outros interesses; as leis que foram negligenciadas com argumentos duvidosos, usados para validar o interesse unilateral, massacrando o interesse coletivo que a Constituição Federal tão bem destaca, quando garante o meio ambiente equilibrado, para que a sociedade tenha direito a qualidade de vida.
Acredito que, muitos dos cidadãos, que ora se uniram, em torno da luta pelos valores socioambientais, aprenderam que podem realizar muito, sem serem apadrinhados por interesses de pessoas que buscam validar seus cargos atuais ou garantir os futuros. Sinto por esta experiência já não ter sido vivenciada antes.
Parabéns.
Alencar
29 de junho de 2011 · Notícias