Irritado com barreiras comerciais da Argentina, Brasil fará contra-ataque

Eliane Oliveira e Janaína Figueiredo

BRASÍLIA e BUENOS AIRES - Brasil e Argentina vivem o pior momento de suas relações comerciais, após anos de trégua, e estão prestes a iniciar mais uma guerra por negócios. As barreiras às exportações brasileiras não param de crescer e, por isso, o governo Dilma Rousseff prepara, segundo uma fonte do primeiro escalão, respostas "à altura, na mesma moeda" ao nosso principal sócio do Mercosul. A imposição de dificuldades para o ingresso de produtos argentinos no mercado brasileiro, a suspensão de negociações sobre investimentos no país vizinho e até um recurso à Organização Mundial do Comércio (OMC) são medidas que estão sobre a mesa e podem ser adotadas.

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Há dois grandes fatores de irritação. Um deles é que as autoridades sanitárias argentinas passaram a dificultar o desembaraço de mercadorias do Brasil, causando prejuízos milionários às indústrias de massas, balas e chocolates. Para piorar, o governo argentino simplesmente não cumpriu o prazo de 60 dias, que terminou na última terça-feira, para regularizar a liberação de cerca de 200 produtos que perderam licença automática.

- Acabou a conversa. Agora, vamos agir - resumiu uma autoridade do primeiro escalão do governo brasileiro.

A fonte indicou que itens argentinos perderão licença automática e que haverá maior rigor na exigência de documentos, inclusive de produtos perecíveis.

'Está na hora de dar cartão vermelho à catimba'

Segundo uma denúncia encaminhada aos ministérios do Desenvolvimento e das Relações Exteriores pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), à qual O GLOBO teve acesso, os mais novos obstáculos estão sendo colocados pelo Ministério da Saúde do país vizinho na emissão, pelo Instituto Nacional de Alimentos (Inal), do certificado sanitário de livre circulação. O documento é fundamental para a comercialização dos produtos no território argentino, e o atraso na liberação, que começou informalmente em fevereiro, já traz prejuízos aos exportadores.

Nos meses de março e abril, o setor de chocolates, amendoins e balas perdeu US$ 5,2 milhões. Os exportadores nacionais de massas e biscoitos deixaram de vender US$ 800 mil ao mercado argentino. Os produtos são armazenados em depósitos na Argentina, sem permissão para comercialização.

- Está na hora de dar cartão vermelho à catimba do governo argentino - disse o diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, fazendo analogia com a velha rivalidade no futebol.

Por enquanto, foram identificados problemas com chocolates, doces e massas em geral. Mas todo o setor exportador brasileiro pressiona o governo a tomar providências. Existe a expectativa que outros artigos alimentícios sejam atingidos pela barreira protecionista argentina.

Em fevereiro, a Argentina anunciou que aumentaria, de 400 para 600 itens, a lista de produtos que deixaram de entrar no país automaticamente. Agora, o desembaraço das mercadorias demora, em diversas situações, até mais de 60 dias, ultrapassando o limite permitido pela OMC.

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