Governo de MT assume obras do PAC em julho e anula licitações

As obras estão paralisadas há dois anos após suspeita de fraude.
Novos processos licitatórios serão realizados pelo governo. 

PAC na capital (Foto: Reprodução/TVCA)

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), afirmou que o estado vai assumir a partir de julho as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá e Várzea Grande, que estão paradas há quase dois anos.

Os convênios foram feitos em 2007 e as obras deveriam ser executadas até dezembro deste ano, prazo final estipulado pelo governo federal. No entanto, o programa não avançou e atualmente os moradores de diversos bairros periféricos das duas cidades reclamam dos transtornos provocados pelas obras inacabadas.

De acordo com o governador, a previsão é lançar no segundo semestre as licitações e reiniciar as obras na região metropolitana de Cuiabá, onde hoje vivem atualmente mais de 750 mil pessoas.

"Estamos assumindo a responsabilidade da execução destes projetos, desde que o governo federal aceite as readequações que queremos realizar nesses projetos", declarou o governador. O estado quer evitar que os municípios percam os recursos destinados à construção de redes de água e esgoto, além de habitação popular.

Silval Barbosa explicou que está sendo feita uma atualização das planilhas de custos. Ainda conforme o governador, deve ocorrer o cancelamento dos processos licitatórios realizados nas duas cidades pelas prefeituras. "Tudo isso foi acordado com os prefeitos", comentou.

O chefe do Executivo também disse que o governo já recebeu o aval dos Ministérios das Cidades, do Planejamento e até da Caixa Econômica Federal (CEF) para atualizar os valores dos projetos iniciais. "Eles autorizaram nos readequarmos a planilha e reajustarmos o projeto que está na Caixa", adiantou o governador.

Saiba mais sobre o PAC

As obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande foram paralisadas no dia 10 de agosto de 2009 após a Polícia Federal deflagrar a Operação Pacenas. Onze pessoas chegaram a ser presas por suspeita de envolvimento em um esquema fraudulento de licitações.

Entre os suspeitos estavam empresários da construção civil e funcionários públicos. No entanto, a Operação foi cancelada após a Justiça Federal desconsiderar as escutas telefônicas como provas no processo.

fonte: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2011/06/governo-de-mt-assume-obras-do-pac-em-julho-e-anula-licitacoes.html