Ata notarial é emitido por cartórios de notas e pouco conhecido, mas muito útil. O tabelião registra exatamente o que esta acontecendo em uma reunião, condomínio, página na internet.
Um documento emitido por cartório de notas pouco conhecido, pode ser também muito útil: a ata notarial. Ela é feita por um tabelião que registra exatamente o que está acontecendo numa reunião, condomínio, página da internet. Depois, ela pode ser usada como prova na Justiça.
Em uma página na internet, um rapaz é ridicularizado. Antes que as ofensas pudessem ser removidas da rede, a imagem da tela e tudo o que estava escrito ficou registrado na ata notarial.
Quem assina a ata notarial é o tabelião do cartório de notas. Por lei ele tem autoridade para certificar que algo é verdade com base na própria percepção, do que sente, vê ou ouve. “A grosso modo seria um atestado de autenticidade”, explica Felipe Leonardo Rodrigues, tabelião substituto.
A primeira cópia do documento é entregue para pessoa que solicitou e a matriz é arquivada no cartório e fica guardada em livros para sempre. Em um arquivo estão reunidas todas as atas notariais lavradas até hoje.
Para conseguir o documento a pessoa pode procurar o cartório de notas ou pedir que o tabelião vá pessoalmente até o lugar onde esteja acontecendo o problema. Foi o que o empresário Angelo Sérgio Del Vecchio fez.
Ele entrou na justiça contra um inquilino que modificou o imóvel sem aprovação dele. Para comprovar os problemas, Angelo procurou um tabelião. “O resultado é praticamente imediato. É um documento que não pode ser contestado. Ele registra as modificações que foram feitas”.
A bailarina e professora de dança do ventre, Sandra Terezinha Moreira Santos, também foi alvo de comentários na internet. Na página da casa de shows onde Sandra se apresentava, uma pessoa disse que ela se vestia e dançava de maneira vulgar. Ela registrou a ofensa em uma ata notarial.
“Então ele foi registrado dado por dado, onde houve a questão, qual tinha sido a página. O que a gente gostaria de registrar naquele momento”, conta ela. Sandra mostrou o documento para os frequentadores da casa de shows e as ofensas foram retiradas.
O único problema dessa ata notarial é o preço. Em São Paulo, a primeira folha custa R$ 278,15. As outras folhas saem por R$ 140,46 cada. Embora útil, ainda é um recurso muito caro.
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