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SALVADOR - Após confusão na orla, prefeitura diz que vai fiscalizar venda de acarajé

Após confusão na orla, prefeitura diz que vai fiscalizar venda de acarajé

De acordo com a superintendente, a prefeitura deixou de emitir alvarás e autorizações para que as baianas de acarajé trabalhem, com a desculpa de que a União não permite

foto Marina Silva
foto Marina Silva

A Superintendência do patrimônio da União (SPU) adverte: o órgão não é contra e nem expulsou qualquer baiana de acarajé das praias de Salvador. De acordo com a titular do órgão na Bahia, Ana Lúcia Villas Bôas, a polêmica envolvendo as baianas é um problema de gestão da prefeitura de Salvador.
“Esse é mais um problema de gestão da orla da prefeitura. A orla é um bem da União, mas cabe à prefeitura ordenar, disciplinar e fiscalizar o que nesse espaço acontece. A responsabilidade de organizar o comércio informal na areia é da administração municipal”, explica Villas Bôas.
De acordo com a superintendente, a prefeitura deixou de emitir alvarás e autorizações para que as baianas de acarajé trabalhem, com a desculpa de que a União não permite, já que foi um juiz federal quem determinou a derrubada dos estabelecimentos.

“As baianas são, inclusive, patrimônio cultural do país. A prefeitura parou de autorizar e recebi uma carta da presidente da associação das baianas me pedindo para autorizar. Respondi a ela que é a prefeitura a responsável por emitir esse alvará”, esclarece.
ParecerA presidente da Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita dos Santos, diz que algumas baianas que estão tentando autorização trabalham nas praias da cidade há 40 anos. Diz também que a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), responsável por emitir os alvarás, está se baseando no parecer número 2296/2010, da Procuradoria Geral do Município (PGM).
“O documento diz que a prefeitura não é responsável. Então, quem é? O prefeito diz que não é contra. Mas, então, ele não conhece esse documento? Estamos vivendo na clandestinidade e, assim que o Carnaval acabar, voltaremos a ser alvos de fiscalização da Sesp”, reclama Rita, se referindo a uma entrevista que o prefeito concedeu no sábado, quando disse que não pode “concordar com a proibição do trabalho das baianas de acarajé na orla de Salvador”.
“Elas fazem parte do cenário das nossas praias. No que depender da administração municipal, as baianas jamais serão prejudicadas. Não podemos ficar de braços cruzados diante desta situação”, disse o prefeito “Vou presentear o prefeito com uma cópia do título de patrimônio cultural, para que ele tenha conhecimento”, diz a presidente da Abam.
BoatosA baiana da acarajé Fabiana Argolo, 29 anos, classificou a possível retirada da praia como “uma atitude absurda”. Para ela, que há cinco anos trabalha vendendo os quitutes baianos no Porto da Barra, não há outros locais para trabalhar. “A cidade já está cheia de baianas vendendo acarajé. Sair daqui para vender onde?”, questiona.
Já Elisabete Brito, 16 anos, trabalha ajudando a mãe a vender acarajé na praia de Patamares. “Isso é um absurdo. Já tirou as barracas e agora querem tirar o nosso trabalho também?”.
No fim da tarde de ontem, a Sesp divulgou uma nota oficial, informando que “mediante a flexibilização da SPU”, vai regulamentar a atuação das baianas de acarajé na orla, desde que preencham as condições de comercialização e higiene. 

Ainda de acordo com o documento, as baianas terão licença para vender alimentos típicos, como acarajé, abará, vatapá, cocada, bolinho de estudante e mingau.
 fonte:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-3/artigo/apos-confusao-na-orla-prefeitura-diz-que-vai-fiscalizar-venda-de-acaraje/

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