O Ministério das Relações Exteriores divulgou, nesta sexta-feira, que os Estados Unidos desistiram de recorrer da decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio) contra as medidas antidumping aplicadas sobre a importação de suco de laranja do Brasil. Em nota, o Itamaraty comemorou a decisão norte-americana.
“O Brasil recebe com satisfação esta decisão, que reforça o sistema multilateral de comércio, em geral, e o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, em particular”. Em 2008, o Brasil havia denunciado o método usado pelos americanos para calcular o dumping de seu suco de laranja era ilegal.
Os EUA usavam apenas os preços que eram iguais ou menores que o preço de exportação e deixavam de fora do cálculo os casos em que os valores eram mais elevados para calcular a média do custo no mercado nacional.
O painel de resolução de disputas da OMC aceitou a demanda brasileira em dois pontos. A conclusão foi que os Estados Unidos “agiram de maneira inconsistente” ao aplicar o método de cálculo.
Redatora: Bárbara Forte
Erick Cerqueira
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