O governo brasileiro quer lançar uma operação para fechar acordos com paraísos fiscais no esforço de tentar identificar e recuperar o dinheiro "sujo" que sai do País - fruto do crime organizado ou corrupção. Bahamas, Liechtenstein, Jersey e Cayman estão entre as prioridades para 2012.
Os paraísos fiscais estão entre os principais destinos dos investimentos brasileiros no exterior. As autoridades brasileiras estimam que até 2009 foram enviados oficialmente US$ 18,3 bilhões para as Ilhas Cayman, além de outros US$ 13,3 bilhões para as Ilhas Virgens Britânicas, US$ 10,2 bilhões para as Bahamas e US$ 4,3 bilhões para Luxemburgo. Todos admitem que o fluxo real e escondido da Receita Federal seja bem maior que esses números e é justamente essa parcela que a Justiça está interessada em identificar.
No início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo fez a mesma ofensiva. Mas os acordos que fechou com diversos países jamais foram aplicados e, na maioria dos casos, foram engavetados pelas autoridades estrangeiras, que resistem em abrir os dados sobre clientes com a Justiça de outros países. Os tratados previam a troca de informação sobre suspeitos.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luis Paulo Barreto, é quem está avaliando a iniciativa e estima que os tratados fechados há quase uma década eram ambiciosos demais e que não interessavam aos paraísos fiscais, já que não tratavam apenas do dinheiro do narcotráfico ou armas, mas também de evasão de divisas.
Como estavam sendo pressionadas, essas autoridades estrangeiras acabaram fechando os tratados para mostrar que estavam dispostas a cooperar. Mas deixaram o tempo passar, criaram dificuldades administrativas para a implementação dos artigos e acabaram enterrando os projetos.
"Saímos das Bahamas convencidos de que tínhamos o melhor dos acordos e que poderíamos usá-lo para lutar contra a evasão de divisas, crime e outros problemas", contou Barreto, que na época era um dos negociadores dos acordos.
Na Suíça, um acordo prevê a troca de informações entre procuradores sobre suspeitos. Mas Berna levou anos para ratificar o tratado depois que o Brasil usou parte das informações sobre o ex-prefeito Paulo Maluf para processá-lo por evasão de divisas. Na Suíça, isso não é crime e, portanto, as informações não poderiam ser usadas dessa forma.
A estratégia agora será a de começar com acordos mais modestos, mas que sejam pelo menos aplicados. Barreto já começou a avaliar essa estratégia e deve levar o assunto adiante no início de 2012.
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE - GENEBRA
Fonte AASP
COLABORAÇÃO
GUMERCINDO MUNI ADVOGADOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário