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O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) entregou, nesta quinta-feira (7), um cheque no valor de R$ 28 mil ao Hospital do Câncer, também conhecido como AC Camargo. O valor, segundo a assessoria do prefeito, é referente à soma do reajuste salarial que o prefeito teve desde fevereiro até este mês.
No dia 4 deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 40 votos a 14, o projeto de lei 303/2011, que estabelece o salário mensal do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) em R$ 24.117,62, a partir de janeiro de 2012. O prefeito ainda não sancionou o projeto, mas o reajuste é baseado no Decreto Legislativo 29, de 1992, que atrela o salário do prefeito aos deputados estaduais.
O decreto determina que a remuneração do prefeito corresponda, desde janeiro de 1993, a 75% do salário dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O novo salário de Kassab se explicaria pelo aumento de 61,8% na remuneração dos deputados, aprovado em dezembro do ano passado no Congresso Nacional.
Durante o processo de votação do projeto de lei que previa os aumentos do salário do prefeito, da vice-prefeita Alda Marco Antônio, e dos secretários municipais, Kassab chegou a dizer em público que doaria o valor extra de seus rendimentos "para a caridade". A afirmação foi feita durante a Marcha para Jesus, em 23 de junho deste ano.
A lei aprovada pela Câmara dos Vereadores muda o salário da vice-prefeita para R$ 21.705,86. Já a remuneração dos secretários será de R$ 19.294,10, praticamente o quádruplo do que eles recebem atualmente (R$ 5.500). Pela norma, eles não poderão mais receber bônus salarial por participar de conselhos e diretorias de empresas ligadas à administração pública.
O projeto com os novos vencimentos foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em junho deste ano. Uma proposta semelhante foi barrada no fim de 2010 pela bancada do PSDB. O projeto fixava subsídios do prefeito em 90,25% do teto constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal), o que elevaria o salário de Kassab para R$ 20 mil mensais.
Em janeiro, por lei federal e pelo teto do STF, Kassab poderia ter elevado os vencimentos para esse patamar, mas abriu mão do acréscimo. Na época, porém, ressaltou ser justo um projeto com aumento para os secretários, cujas remunerações estariam defasados em relação ao mercado.
fonte: R 7
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